Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR

Para processos semelhantes, será aplicado o mesmo entendimento.

Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de alimentos

O pedido foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário mínimo e um quarto, a título de pensão alimentícia, mais o equivalente a metade das despesas referentes a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

Opportunity terá de indenizar juíza em R$ 200 mil

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Comparação de valores em contabilidade

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.